05 de Novembro: Dia do Escrivão de Polícia


Parabéns Escrivães do Espírito Santo! 

Neste sábado, 05 de novembro, celebramos o dia de um dos profissionais de polícia mais importantes do sistema público de segurança: o Escrivão de Polícia. 

Responsável por legitimar as atribuições de polícia judiciária no esclarecimento de crimes e ocorrências, o Escrivão de Polícia é uma das principais figuras de um inquérito policial, ou de um auto de prisão ou apreensão. 

É ele quem formaliza o trabalho de toda a equipe, desde o Delegado de Polícia ao Investigador, Agente de Polícia, Perito e Médico Legista. 

“Escrivão de Polícia é aquele que dá forma à investigação. É quem materializa e organiza os fatos de forma cronológica, dando o entendimento real para quem os lê: o promotor, juiz, advogados de acusação e defesa”, explica Selma Lucia de Souza, escrivã e secretária-geral da AEPES. 

Escrivães da PCES 

No Espírito Santo, a categoria de Escrivão de Polícia Civil é um dos destaques da instituição. É pioneira no estado e no Brasil em implementar o requisito de Bacharel em Direito para o ingresso no cargo (conquista obtida em 1990). 

Além disso, os escrivães capixabas já avançaram em muitas outras conquistas nos últimos anos, através da luta e dedicação intermitentes de cada um dos profissionais, ativos ou aposentados, em prol da categoria. 

A aquisição de mobiliários adequados, melhora da infraestrutura e a adoção de ferramentas tecnológicas de trabalho, como softwares que otimizaram o serviço policial do ES, levaram anos até serem finalmente implementadas, apesar da temerária defasagem em que se encontram nos dias atuais. 

Hoje o escrivão também não precisa esperar o surgimento de vagas para ser promovido, e não corre mais o risco de sofrer punição por fuga de presos, bem como punições sem motivação, além de contar com a imparcialidade de uma investigação apurada em qualquer que seja o caso. 

Categoria fortalecida 

Ainda que seja claro o descaso da atual gestão pública com a instituição Polícia Civil do Espírito Santo, os escrivães capixabas estão cada vez mais fortalecidos. 

A categoria conta com uma associação representativa e que atua diariamente pela melhora da infraestrutura de trabalho e da qualidade de vida dos policiais. 

Os associados da AEPES dispõem de assessoria jurídica integral, tanto em causas individuais quanto coletivas, e transparência na gestão eficiente de recursos e no planejamento de ações e atos que envolvam direta ou indiretamente os colegas. 

A diretoria também participa efusivamente de diálogos e manifestações voltadas para a garantia dos direitos fundamentais do policial civil e para o reconhecimento do trabalho realizado por todos os agentes da lei. 

Entrevista com o Presidente da AEPES 

Para celebrar o Dia do Escrivão de Polícia, realizamos um bate-papo com o presidente da AEPES, o escrivão Thomaz Edson Rigo Altoé. Na entrevista abaixo ele fala sobre os desafios enfrentados pela categoria, bem como as conquistas, bandeiras reivindicatórias e os planos da Associação dos Escrivães de Polícia do ES para o próximo ano. Confira! 

- Quais os principais desafios enfrentados pelo escrivão de polícia no dia a dia? E como fazem para driblá-los?

“Sobrecarga de trabalho e a defasagem salarial são os maiores desafios que enfrentamos hoje. Por isso temos que ter cuidado redobrado, equilíbrio e personalidade para agir dentro de nossas atribuições, sempre tendo em mente que nossa vida, nossa saúde e nossa família são as coisas mais importantes que Deus nos deu”. 

- Quais as principais conquistas da categoria nos últimos anos?

“Nossa história começa com a conquista no bacharelado em direito para o exercício do cargo, passa pela constante luta por melhores condições de trabalho, melhores salários, incorporação das 12h de escala especial, valorização e reconhecimento do cargo, combate constante a ilegalidades, arbitrariedades e perseguições. Também nos mobilizamos para a manutenção e ampliação de direitos, como foi o caso da recente luta que culminou na aplicação correta da Lei de Promoções”. 

- Quais as atuais bandeiras reivindicatórias dos Escrivães de Polícia do ES?

“Buscamos a criação de uma nova tabela salarial, para recomposição das perdas acumuladas e efetivo reajuste dos salários, incorporação das 12h restantes da escala especial, adicional de periculosidade, retorno do pagamento e reajuste do valor do auxílio-alimentação, além de cursos contínuos de capacitação e aperfeiçoamento. Também lutamos diariamente pela melhoria das condições de trabalho, pela recomposição do efetivo através de novas nomeações, pela criação do auxílio-saúde e pela implementação de políticas públicas direcionadas ao Policial Civil”. 

- O que mais lhe motiva na profissão de Escrivão de Polícia? E o que mais lhe motiva na função de presidente da associação que representa essa importante categoria?

“O que mais motiva na profissão é saber que trabalhamos para a proteção e melhoria da qualidade de vida sociedade e de nossas famílias. Acho gratificante toda vez que um criminoso é retirado das ruas, graças ao nosso trabalho. Como presidente da AEPES sinto-me diariamente motivado por ter a oportunidade de me dedicar à luta pela melhoria das condições de vida dos meus amigos e colegas de profissão e de suas famílias”. 

- O que os associados podem esperar da AEPES neste próximo ano?

“A diretoria da AEPES continuará empenhada na luta por melhorias para os Escrivães de Polícia e para toda a Polícia Civil, sempre vigilante e atenta para coibir toda e qualquer tipo de ilegalidades ou abusos contra seus associados”. 

- Que mensagem você deixa para os colegas Escrivães neste dia 05 de novembro?

“Precisamos estar unidos para sermos fortes. Ninguém questiona a importância do Escrivão de Polícia dentro da PCES, temos que estar cientes disso e nos valorizar cada vez mais”. 

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