Tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres é aprovada na CDH

Por AEPES 09/09/2019

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou  uma proposta (PL 3.980/2019) da senadora Renilde Bulhões (Pros-AL) que prevê o uso de tornozeleira eletrônica por agressor condenado pela Lei Maria da Penha.

A vítima vai receber um dispositivo eletrônico que faz um alerta em caso de aproximação do agressor. O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), disse que o alerta pode ajudar a salvar vidas, ao permitir que a vítima busque ajuda ao ser informada do descumprimento das medidas de proteção. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

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Informações: Agência Senado

 

Por: AEPES 09/09/2019