Assédio: o que diz a lei e como se proteger no ambiente de trabalho

Por AEPES 07/01/2021

Todos os dias, mulheres são vítimas de violência, seja física, verbal, psicológica ou sexual. O assédio é uma faceta dessas violências e, n o ambiente de trabalho, elas que já enfrentam diversos desafios também estão sujeitas a dois tipos de violência em especial: o assédio moral e sexual. 

O assédio fere a integridade de vítima e põe em risco sua autonomia profissional. Sobre o assédio sexual, o artigo 216 A do Código Penal define o crime de assédio sexual como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A pena, neste caso, é de detenção de um a dois anos.

O bem-estar biopsicossocial da vítima é afetado negativamente com o assédio: inicialmente a autoestima e o senso de dignidade são feridos, porém os prejuízos se escalam com a persistência do ato.

O adoecimento psicológico é consequência da violação. Assim, fatores como a ansiedade, o estresse pós- traumático, as perturbações no sono e até mesmo a ideação ou ato suicida são possíveis impactos na saúde da pessoa assediada.

É comum o desligamento da vítima da organização por medo das consequências da denúncia, pois a trabalhadora assediada muitas vezes se sente incapaz de enfrentar a violência e acredita que não será amparada pela própria instituição de trabalho. 

Para mudar essa realidade, devemos, individualmente e coletivamente, oferecer apoio às vítimas. A Aepes oferece todo o seu departamento jurídico para as associadas que, por ventura, estejam passando por esta infeliz situação. As vítimas serão amparadas e orientadas sobre o que fazer, como proceder e dá dicas:

A primeira delas é romper com o silêncio. Depois, anotar detalhadamente todas as situações de assédio, com referência a data, horário, local, nome do agressor, nome de testemunhas, descrição dos fatos, como forma de coleta de provas.

Outra orientação é dividir o problema com colegas de trabalho ou superiores hierárquicos de sua confiança, buscando ajuda, se possível, além de buscar apoio com familiares e amigos.

E por fim, afastar sentimentos de culpa e inferiorização, buscando apoio psicológico, a fim de lidar com o problema de forma mais forte e sem comprometimento da saúde.

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Produção: Assessoria de Imprensa da Aepes  (Comunicação Integrada)

Por: AEPES 07/01/2021