ATENÇÃO: Cursos para Promoção

Por AEPES 16/06/2021

A Acadepol publicou no Diário Oficial a lista de cursos na modalidade EAD para tornar os Policiais Civis aptos ao Processo de Promoção segundo a legislação vigente. A Aepes orienta que após a relização do curso, o Policial Civil deverá apresentar na Acadepol os certificados para que os mesmos possam ser analisados e posterior homologação do Curso de Aperfeiçoamento Técnico- Profissional.

A seguir você confere a lista dos cursos, categorias, cargos e outras informações.

 

 

Polícia Civil  - PC-ES

 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02-E, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O Diretor da Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (ACADEPOL-ES), nos termos do Art. 97, do Decreto 2.965-N, de 20 de março de 1990 e  CONSIDERANDO os artigos 57, inc. II e artigo 59, ambos do Regimento Interno da ACADEPOL-ES, que dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento Técnico-Profissional, cuja finalidade é a ampliação e complementação de conhecimentos, resultando em melhoria do desempenho profissional do Policial Civil;
CONSIDERANDO a exigência do art. 3º, § 1º, inc. I, II e III e § 6º da Lei Complementar nº 657/2012, que dispõe sobre a promoção dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo;
CONSIDERANDO que a ACADEPOL-ES, unidade de ensino policial, pode contar com a infraestrutura de Ensino a Distância da Rede EAD SEGEN (Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública), como suporte para atender a demanda de Policiais Civis que necessitam do Curso de Aperfeiçoamento Técnico-Profissional para concorrerem ao processo de promoção; RESOLVE:
Art.1º- INSTITUIR
na ACADEPOL-ES o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA HABILITAÇÃO AO PROCESSO PROMOCIONAL DOS POLICIAIS CIVIS/ES, utilizando a plataforma digital da Rede EAD SEGEN.
§ 1º - CARGOS: PC-DP – Delegado de Polícia; PC-IP – Investigador de Polícia; PC-EP – Escrivão de Polícia; PC-APC – Agente de Polícia Civil; PC-ML – Médico Legista; PC-POC – Perito Oficial Criminal; PC-APML – Auxiliar de Perícia Médico-Legal; PC-AS – Assistente Social; PC – PS – Psicólogo.  
§ 2º - CATEGORIAS: 3ª, 2ª, 1ª  e  Especial.

CARGO

CATEGORIA

ESCOLA CERTIFICADORA

SEGEN/CURSOS AUTO INSTRUCIONAIS/EIXOS

TEMÁTICOS

CARGA/ HORÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PC-DP

 

 

 

 

3ª – 2ª

SEGEN

Investigação Criminal: Aspectos Conceituais 

60 h/a

 

SEGEN

Análise Criminal 1 

60 h/a

ILB

Desenvolvimento de Equipes 

10 h/a

ILB

Excelência no Atendimento 

20 h/a

SEGEN

Investigação de Crime de Estupro; Técnicas Operacionais 

 

30 h/a

SEGEN

Atuação Integrada de Segurança Pública: Introdução à Doutrina Nacional.  

 

 

20 h/a

Total Carga Horária

200 h/a

 

 

 

 

 

 

2ª - 1ª 

SEGEN

Investigação de Homicídios 1 

60 h/a

 

SEGEN

Identificação de Armas de Fogo e Munições 

60 h/a

SEGEN

Local de Crime: Elaboração de Relatório 

40 h/a

 

EVG

Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações 

30 h/a

 

SEGEN

Investigação e Análise Financeira

30h/a

 

SEGEN

Bombas e Explosivos 

20 h/a

Total Carga Horária

240 h/a

 

 

 

 

 

1ª – Especial

SEGEN

Uso da Informação em Gestão da Segurança Pública  

60 h/a

 

SEGEN

Detecção de Fraudes Eletrônicas em período de Crise  

60 h/a

EVG

Gestão por Competências-Visão Geral 

40 h/a

 

SEGEN

Crimes Cibernéticos – Noções Básicas 

60 h/a

EVG

Análise Ex Ante de Políticas Públicas 

40 h/a

EVG

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos

30 h/a


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Art. 2º - OBJETIVAR promover o aperfeiçoamento dos respectivos Policiais Civis, com a finalidade de ampliar e complementar seus conhecimentos, resultando em melhoria do desempenho profissional, bem como torná-los aptos a concorrerem ao Processo de Promoção, de acordo com a Legislação vigente.
Art. 3º- ESTABELECER normas, conforme previsto na Lei 657/2012, art. 3º, § 1º, inc. I, II, III, no Regimento Interno da ACADEPOL/ES e na plataforma da Rede EAD SEGEN (Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública).
§ 1º - O curso terá carga horária distribuída conforme segue:

  1. Promoção de 3ª (terceira) para 2ª (segunda) – Módulo: carga horária de 200 h/a;
  2. Promoção de 2ª (segunda) para 1ª (primeira) – Módulo: carga horária de 240 h/a;
  3. Promoção de 1ª (primeira) para Especial – Módulo: carga horária de 360 h/a;

§ 2º - Os Policiais Civis, pertencentes ao cargo e à categoria a que concorrem, conforme art. 1º, § 1º e 2º, interessados em concorrer ao processo de promoção, deverão cursar as disciplinas pertinentes a cada categoria, conforme disposto no artigo 4º, da presente ordem de serviço;
§ 3º - As disciplinas contidas no artigo 4º da presente ordem de serviço estão disponíveis na plataforma da Rede EAD da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN), no endereço eletrônico portal.ead.senasp.gov.br
§ 4º - É de inteira responsabilidade do interessado providenciar o seu cadastro junto às escolas certificadoras (SEGEN, ILB, EVG, SENACON, CÂMARA DOS DEPUTADOS, etc.) para acesso e realização das disciplinas;
§ 5º - O candidato, após a conclusão das disciplinas relacionadas ao ciclo promocional à categoria a que concorre, deverá apresentar na ACADEPOL-ES (localizada na Avenida Vitória, Nº 2.382, Monte Belo, Vitória/ES) os certificados para verificação e análise, e posterior homologação do Curso de Aperfeiçoamento Técnico- Profissional.
Art. 4º - APRESENTAR desenho curricular pertinente a cada categoria, conforme previsto no projeto pedagógico do curso, de acordo com as áreas temáticas da Matriz Curricular Nacional em Segurança Pública.

 

 

 

 

 

Administrativos 

 

 

SEGEN

 

Enfrentamento do Desvio de Conduta do Profissional de Segurança Pública  

20 h/a

EVG

Liderança Pública em Tempos de Crise 

10 h/a

EVG

Das Políticas às Ações: Direitos da Pessoa Idosa no Brasil 

40 h/a

Total Carga Horária

 

360 h/a

PC - IP

 

 

3ª – 2ª

SEGEN

Investigação Criminal: Aspectos Conceituais 

60 h/a

 

SEGEN

Análise Criminal 1 

60 h/a

SEGEN

Bombas e Explosivos 

20 h/a

SEGEN

Uso da Informação em Gestão de Segurança Pública 

60 h/a

Total Carga Horária

 

200 h/a

 

 

 

 

2ª - 1ª 

SEGEN

Uso Diferenciado da Força 

60 h/a

 

SEGEN

Identificação Veicular 1  

60 h/a

SEGEN

Local de Crime: Elaboração de Relatório 

40 h/a

 

SEGEN

Busca e Apreensão 1 

40 h/a

EVG

Ética e Serviço Público 

20 h/a

ILB

Excelência no Atendimento 

20 h/a

Total Carga Horária

 

240h/a

 

1ª – Especial

SEGEN

Busca e Resgate em estruturas Colapsadas – Noções Básicas 

60 h/a

 

SEGEN

Crimes Cibernéticos – Noções básicas 

60 h/a

ILB

Gestão Estratégica com Foco na Administração 

40 h/a

SEGEN

Identificação de Armas de Fogo e Munições 

60 h/a

SEGEN

Atuação Integrada de Segurança Pública: Introdução à Doutrina Nacional 

20 h/a

SEGEN

Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 

60 h/a

SEGEN

Mediação de Conflitos 

60 h/a

Total Carga Horária

 

360 h/a

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PC - EP

 

 

3ª – 2ª

SEGEN

Identificação de Armas de Fogo e Munições 

60 h/a

ILB

Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha 

60 h/a

EVG

Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em Gestão Documental 

20 h/a

SEGEN

Atuação Policial Frente a Grupos Vulneráveis 

60 h/a

Total Carga Horária

 

200 h/a

 

 

2ª - 1ª

SEGEN

Uso da Informação em Gestão da Segurança Pública 

60 h/a

SEGEN

Investigação de Homicídios 1 

60 h/a

SEGEN

Investigação Criminal - Aspectos Conceituais 

60 h/a

ILB

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico 

20 h/a

EVG

Estatística 

20 h/a

ILB

Excelência no Atendimento 

20 h/a

Total Carga Horária

 

240 h/a

1ª – Especial

EVG

Gestão por Competências  

40 h/a

SEGEN

Mediação Comunitária 

40 h/a

SEGEN

Local de Crime: Elaboração de Relatório 

40 h/a

EVG

Ética e Serviço Público 

20 h/a

SEGEN

Enfrentamento à exploração Sexual de Criança e Adolescente 

60 h/a

SEGEN

Análise Criminal 1  

60 h/a

EVG

Das Políticas às Ações: Direitos da Pessoa Idosa no Brasil 

40 h/a

EVG

A Liderança Pública em Tempos de Crise 

10 h/a

ILB

Desenvolvimento de Equipes 

10 h/a

 

EVG

Inteligência Artificial no Contexto do Servidor Público

20 h/a

SENACON

Planejar para Realizar Sonhos 

20 h/a

Total Carga Horária

 

360 h/a

PC-APC

3ª – 2ª

SEGEN

Busca e Apreensão 1 

40 h/a

SEGEN

Investigação de Homicídios 1 

60 h/a

SEGEN

Investigação do Crime de Estupro: Técnicas Operacionais 

 

30 h/a

ILB

Desenvolvimento de Equipes 

10 h/a

SEGEN

Uso Diferenciado da Força 

60 h/a

Total Carga Horária

 

200 h/a

2ª - 1ª

SEGEN

Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo 

 

60 h/a

SEGEN

Análise Criminal 1 

60 h/a

SEGEN

Atuação Policial Frente a Grupos Vulneráveis 

60 h/a

 

 

 

ILB

Excelência no Atendimento 

20 h/a

SEGEN

Mediação Comunitária 

40 h/a

Total Carga Horária

 

240 h/a

1ª – Especial

 

SEGEN

Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio

60 h/a

SEGEN

Identificação de Armas de Fogo e Munições 

60 h/a

SEGEN

Identificação Veicular 1 

60 h/a

ILB

Gestão Estratégica com foco na Administração 

40 h/a

SEGEN

Local de Crime: Elaboração de Relatório 

40 h/a

SEGEN

Uso da Informação em Gestão da Segurança Pública 

60 h/a

EVG

Ética e Serviço Público 

20 h/a

SEGEN

Bombas e Explosivos 

20 h/a

Total Carga Horária

 

360 h/a

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PC-ML

 

3ª – 2ª

SEGEN

Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 

60 h/a

SEGEN

Uso Diferenciado da Força 

60 h/a

EVG

Educação em Direitos Humanos 

30 h/a

EVG

Gestão Pessoal – Base da Liderança 

50 h/a

Total Carga Horária

 

200 h/a

2ª - 1ª

SEGEN

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial 

60 h/a

SEGEN

Mediação de Conflitos 

60 h/a

 

SEGEN

Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio 

60 h/a

SEGEN

Investigação do Crime de Estupro: Aspectos Conceituais 

30 h/a

SEGEN

Investigação do Crime de Estupro: Técnicas Operacionais 

30 h/a

 

Total Carga Horária

240 h/a

1ª – Especial

SEGEN

Investigação de Homicídios 1 

60 h/a

SEGEN

Balística Forense Aplicada 1 

60 h/a

SEGEN

Identificação de Armas de Fogo e Munições 

60 h/a

SEGEN

Perícia Papiloscópica em Identificação Humana 1 

60 h/a

ILB

Políticas Contemporâneas 

60 h/a

SEGEN

Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo 

60 h/a

Total Carga Horária

 

360 h/a

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PC-POC

 

 

3ª – 2ª

SEGEN

Busca e Apreensão 1 

40 h/a

SEGEN

Perícia Papiloscópica em Identificação Humana 1 

60 h/a

SEGEN

Local de Crime: Elaboração de Relatório 

40 h/a

SEGEN

Identificação Veicular 1 

60 h/a

Total Carga Horária

 

200 h/a

 

 

 

2ª - 1ª 

SEGEN

Balística Forense Aplicada 

60 h/a

SEGEN

Identificação de Armas de Fogo e Munições 

60 h/a

SEGEN

Bombas e Explosivos 

20 h/a

CÂMARA DEPUTADOS

Gestão de Projetos 

10 h/a

EVG

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos 

30 h/a

EVG

Ética no Serviço Público 

20 h/a

EVG

Gestão por Competências 

40 h/a

Total Carga Horária

 

240 h/a

 

 

 

 

 

1ª – Especial

EVG

Siconv para Convenentes 1 – Visão Geral 

20 h/a

ILB

Excelência no Atendimento 

20 h/a

ILB

Ouvidoria na Administração Pública 

20 h/a

ILB

Gestão Estratégica com Foco na Administração 

40 h/a

SEGEN

Crimes Cibernéticos – Noções Básicas

60 h/a

 

EVG

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas 

40 h/a

ILB

Introdução ao Orçamento Público 

40 h/a

EVG

Estatística 

20 h/a

SEGEN

 

Gestão por Competências 

40 h/a

EVG

Formação de Pregoeiros – Teoria 

20 h/a

EVG

Análise Ex Ante de Políticas Públicas 

40 h/a

Total Carga Horária

 

360 h/a

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3ª – 2ª

SEGEN

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada a Atuação Policial 

60 h/a

SEGEN

Perícia Papiloscópica em Identificação Humana 1 

60 h/a

SEGEN

Atuação Integrada de Segurança Pública: Introdução à Doutrina Nacional 

20 h/a

SEGEN

Uso Diferenciado da Força 

60 h/a

Total Carga Horária

 

200 h/a

 

 

 

SEGEN

Enfrentamento à Exploração sexual de Crianças e Adolescentes  

60 h/a

EVG

Políticas Públicas e Governo Local 

40 h/a

 

 

 

 

 

 

 

PC - APML

 

 

2ª – 1ª

SEGEN

 

Atuação Policial Frente a Grupos Vulneráveis 

60 h/a

SEGEN

Bombas e Explosivos 

20 h/a

SEGEN

Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas – Noções Básicas 

60 h/a

Total Carga Horária

 

240 h/a

 

 

 

 

1ª – Especial

SEGEN

Local do Crime: Elaboração de Relatório 

40 h/a

SEGEN

Identificação de Armas de Fogo e Munições  

60 h/a

SEGEN

Balística Forense Aplicada 

60 h/a

SEGEN

Concepção Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente  

60 h/a

SEGEN

Investigação de Homicídios 1 

60 h/a

ILB

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico 

20 h/a

SEGEN

Uso da Informação em Gestão da Segurança Pública 

60 h/a

Total Carga Horária

 

360 h/a

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PC - AS

 

 

 

 

3ª – 2ª

ILB

Dialogando Sobre Lei Maria da Penha 

60 h/a

SEGEN

Atuação Policial Frente a Grupos Vulneráveis 

60 h/a

SEGEN

Concepção Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente 

60 h/a

EVG

Ética e Serviço Público 

20 h/a

Total Carga Horária

 

200 h/a

 

 

 

 

 

2ª – 1ª

EVG

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal 

20 h/a

SENACON

Dominando Emoções e Criando Novos Hábitos 

20 h/a

ILB

Excelência no Atendimento 

20 h/a

SEGEN

Polícia Comunitária 

60 h/a

SEGEN

Mediação de Conflitos 

60 h/a

ILB

Desenvolvimento de Equipes 

10 h/a

EVG

Gestão Pessoal – Base da Liderança 

50 ha

Total Carga Horária

 

240 h/a

 

 

 

 

 

 

1ª – Especial

EVG

Introdução à Libras 

60 h/a

SEGEN

Mediação Comunitária 

40 h/a

EVG

Políticas Públicas e Governo Local 

40 h/a

SEGEN

Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 

60 h/a

SENACON

Inteligência Financeira: Saia do Sufoco 

20 h/a

 

SEGEN

 

Enfrentamento do Desvio de Conduta do Profissional de Segurança Pública 

20 h/a

SENACON

Planejar para Realizar Sonhos 

20 h/a

SENACON

Consumo Seguro e Saúde 

40 h/a

SEGEN

Uso Diferenciado da Força 

60 h/a

Total Carga Horária

 

360 h/a

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PC - PS

 

 

3ª – 2ª

SEGEN

Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 

60 h/a

SEGEN

Mediação de Conflitos 

60 h/a

SEGEN

Atuação Policial Frente a Grupos Vulneráveis 

60 h/a

EVG

Ética e Serviço Público 

20 h/a

Total Carga Horária

 

200 h/a

 

 

 

 

 

 

 

 

2ª – 1ª

SENACON

Práticas Abusivas 

20 h/a

EVG

Tratamento de Denúncias em Ouvidoria 

20 h/a

ILB

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico 

20 h/a

ILB

Relações Internacionais – Teoria e História 

60 h/a

ILB

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha 

60 h/a

ILB

Desenvolvimento de Equipes 

10 h/a

EVG

Gestão Pessoal – Base da Liderança 

50 h/a

Total Carga Horária

 

240 h/a

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1ª – Especial

SEGEN

Concepção Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente 

60 h/a

EVG

Introdução à Libras 

60 h/a

SEGEN

Uso Diferenciado da Força 

60 h/a

 

SEGEN

 

Filosofia dos Direitos Humanos aplicada à Atuação Policial 

60 h/a

SENACON

Dominando Emoções e Criando Novos Hábitos

20 h/a

ILB

Excelência no Atendimento 

20 h/a

EVG

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal 

20 h/a

EVG

Conselhos de Promoção da Igualdade Racial 

30 h/a

EVG

Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 

30 h/a

Total Carga Horária

 

360 h/a

 

Art. 5º - As disciplinas do Curso de Aperfeiçoamento Técnico-Profissional serão realizadas integralmente na modalidade à distância (online), em parceria com a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN).
Art. 6º - O cumprimento de todas as disciplinas, relacionadas em cada cargo e categoria, faz-se necessário para obtenção do certificado de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento Técnico-Profissional;
Art. 7º - Os Certificados que não estiverem com data de conclusão de curso dentro do período do Ciclo Promocional a que concorre, somente poderão ser recebidos por Declaração Oficial das Escolas certificadoras atestando a sua conclusão até a data de 31 de dezembro do ano a que concorre ao ciclo promocional.
Art. 8º - Os Servidores que concluíram o Curso de Aperfeiçoamento da modalidade EAD antes da publicação desta OS (Janeiro a junho/2021) poderão apresentar seus Certificados, desde que cumprida duas exigências: a) carga horária estabelecida para seu cargo e categoria a que está concorrendo; b) conclusão dos cursos até a data de 31 de dezembro do ano a que concorre ao ciclo promocional.
Art. 9º - Para fins promocionais, os cursos listados nesta OS deverão ser concluídos até a data de 31 de dezembro de cada Ciclo Promocional para obtenção do Certificado de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento Técnico Profissional emitido pela ACADEPOL/ES.
Art. 10º - Em hipótese alguma serão recebidos Certificados de período anterior ao Ciclo 2021. 
Art. 11º - Caso as Escolas Certificadoras (SEGEN, ILB, EVG, SENACON, etc...), por algum motivo não disponibilizem para a matrícula a Disciplina listada na presente OS, o aluno poderá se matricular em outra Disciplina das Escolas Certificadoras, contanto que tenha a mesma carga horária, e a disciplina não conflitua com as próximas disciplinas da(s) categoria(s) a que concorrerá. Parágrafo Único - Os casos omissos serão decididos pelo Diretor da ACADEPOL/ES.
Art. 12º - Após conclusão de todas as disciplinas inerentes a cada  cargo e categoria, o candidato deverá preencher Ficha de Entrega de Certificados de Disciplinas EAD (disponibilizada no site da PCES ou pela ACADEPOL/ES), juntamente com os certificados de conclusão das disciplinas, e entregá-las nas dependências da ACADEPOL/ES. 

§1º- A Ficha de Entrega de Certificados e os Certificados serão recebidos pela ACADEPOL a partir de 30/09/2021;  

§2º- O Certificado de conclusão de Curso será emitido após homologação do resultado final do curso, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

§3º- Não serão aceitos entrega de Certificados via E-DOCS ou por e-mail. 

§4º- A entrega da Ficha de Entrega de Certificados e os Certificados se dará pessoalmente ou por procuração (procurador legalmente constituído).

Art. 13º - A congregação da coordenação e apoio técnico do curso será composta da seguinte forma:

Coordenador Geral: PC DP ESP Joel Lyrio Junior;

Coordenador Adjunto: PC DP ESP Robson Alves Damasceno;

Coordenador Técnico Pedagógico: PC IP Eni Morelli de Souza.

Apoio Técnico: PC POC Tânia Mara Medeiros Marçal e PC IP Luciene Avelar Rodrigues Daroz.

Art. 14º - O Curso será realizado sem ônus para Polícia Civil. Art. 15º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Vitória/ES, 14 de junho de 2021

JOEL LYRIO JUNIOR

Delegado de Polícia Classe Especial
Diretor da ACADEPOL-ES

Por: AEPES 16/06/2021